03/07/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 08:08

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 15:16

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:38

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:05

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 07:05

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
09/02/2025 00:27

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:30

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 08:30

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:28

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 14:54

Recebidos os autos
21/01/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 18:33

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 02:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
23/11/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
23/11/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 07:17

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 05:52

Transitado em Julgado em data
30/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 05:44

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 05:42

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:20

Homologada a Transação
09/08/2024 09:27

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2024 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 20:06

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 06:21

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 06:20

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 06:17

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 06:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 06:16

Evolução da Classe Processual
01/08/2024 18:12

Recebidos os autos
01/08/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 14:11

Processo Reativado
31/07/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 05:42

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 05:40

Transitado em Julgado em data
29/07/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 03:19

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 03:18

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:04

Homologada a Transação
09/07/2024 14:04

Recebidos os autos
09/07/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 17:10

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 18:43

Recebidos os autos
17/05/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 05:57

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 04:24

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 04:24

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Viviane Galvão Hernandes (OAB 26694/MS) Processo 0801036-85.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rozimeire da Cunha Souza - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
16/04/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 04:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Viviane Galvão Hernandes (OAB 26694/MS) Processo 0801036-85.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rozimeire da Cunha Souza - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
05/04/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:33

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:57

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 06:40

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:00

Recebidos os autos
04/03/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:57

Retificação de Classe Processual
29/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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