10/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 10:24

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
05/06/2025 14:59

Recebidos os autos
07/02/2025 09:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/02/2025 10:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/02/2025 10:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/02/2025 10:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:59

Expedição de "tipo de documento".
31/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 07:53

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 07:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 07:53

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 07:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:38

Publicação
29/01/2025 18:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 18:08

Recurso Especial
28/01/2025 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/11/2024 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:31

Expedição de "tipo de documento".
28/10/2024 23:58

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:01

Publicação
28/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2024 16:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2024 16:48

Expedição de "tipo de documento".
24/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800165-91.2022.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Beatriz Silva Schiller (OAB: 28252/MS) Interessado: Marcelo Pereira do Nascimento DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS) Interessado: Município de Terenos Proc.

Município: Rosália Adriano de Lima Silva (OAB: 26015/MS) Interessado: Caio Cesar Pereira do Nascimento Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800165-91.2022.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Beatriz Silva Schiller (OAB: 28252/MS) Interessado: Marcelo Pereira do Nascimento DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS) Interessado: Município de Terenos Proc.

Município: Rosália Adriano de Lima Silva (OAB: 26015/MS) Interessado: Caio Cesar Pereira do Nascimento Pelo exposto, com supedâneo no artigo 932, inciso V, alínea "b", do CPC/2015, de plano, dou provimento ao recurso para, reformando em parte a sentença apelada, condenar o Estado de Mato Grosso do Sul ao pagamento de 50% dos honorários advocatícios arbitrados na sentença.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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