25/09/2024 08:01

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 07:46

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 26/08/2024.
23/08/2024 05:17

Expedição de Certidão.
23/08/2024 05:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 04:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 04:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:39

Recebidos os autos
16/08/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:47

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
02/08/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
15/07/2024 08:56

Expedição de Certidão.
15/07/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:04

Homologada a Transação
12/07/2024 16:04

Recebidos os autos
12/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
24/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
07/06/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:36

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:35

INCONSISTENTE
28/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS) Processo 0801771-21.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tiago dos Santos Fonseca - Decisão: Posto isto, presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, defere-se o pedido de antecipação da tutela de urgência para o fim de determinar ao requerido Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à suspensão dos efeitos do processo administrativo 005793/2023, bem como das penalidades ali aplicadas, até ulterior decisão deste juízo.

V - Cite-se e intime-se a parte requerida para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, acompanhada dos documentos que entender necessários, com posterior intimação da parte requerente para manifestação em 05 (cinco) dias.

Após apresentação de contestação e eventual impugnação da parte autora, intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer(em) endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:43

Expedição de Certidão.
03/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:36

Expedição de Carta.
03/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:40

Expedição de Ofício.
02/05/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 18:47

Recebidos os autos
02/05/2024 18:47

Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2024 15:08

Conclusos para despacho
11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS) Processo 0801771-21.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tiago dos Santos Fonseca - Despacho: Dito isto, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial a fim de regularizar o polo ativo da presente demanda, nele incluindo a pessoa de Manuela Barbosa Pinheiro, sob pena de indeferimento da inicial.

Após eventual emenda, retornem os autos conclusos na fila processual de medidas urgentes.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/04/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 05:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:53

Recebidos os autos
09/04/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:02

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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