01/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 05:32

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 05:27

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 04:04

Recebidos os autos
06/06/2024 00:08

Expedição de Certidão.
28/05/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
27/05/2024 04:43

Expedição de Certidão.
27/05/2024 04:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 04:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/05/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:42

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/04/2024 15:31

Conclusos para despacho
18/04/2024 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB 19234/MS) Processo 0801348-67.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vilma Teixeira Cortes, Matheus Cortes Favaretto Junior, Juliane Teixeira Cortes Haddad, Adnan Haddad, Alisson Teixeira Cortes, Juliana Siqueira Polesel - Sentença: Posto isto, considerando a falta de interesse processual, indefiro a petição inicial e, consequentemente, julgo extinto o presente feito, nos termos do artigo 485, incisos I e VI, c/c artigo 330, inciso III, todos do Código de Processo Civil.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/04/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/04/2024 12:34

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 15:45

Recebidos os autos
26/03/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
25/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:11

Recebidos os autos
22/03/2024 17:11

Declarada incompetência
21/03/2024 13:24

Conclusos para despacho
21/03/2024 13:19

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:19

INCONSISTENTE
20/03/2024 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
15/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:43

Recebidos os autos
14/03/2024 12:43

Decisão ou Despacho
13/03/2024 09:17

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
07/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:28

Recebidos os autos
06/03/2024 14:28

Declarada incompetência
05/03/2024 15:28

Conclusos para despacho
04/03/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
27/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:30

Recebidos os autos
26/02/2024 15:30

Recebidos os autos
26/02/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:04

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
23/02/2024 17:52

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:24

Recebidos os autos
21/02/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:29

Conclusos para despacho
16/02/2024 18:20

Realizado cálculo de custas
16/02/2024 18:20

Realizado cálculo de custas
16/02/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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