07/05/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 14:36

Baixa Definitiva
07/05/2024 14:36

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 16:22

Recebidos os autos
29/04/2024 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 15:49

INCONSISTENTE
29/04/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404961-52.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: E.

B. da C.

Paciente: R.

R. de S.

Advogado: Eraldo Borges da Costa (OAB: 20774/MS) Impetrado: J. de D. da V.

C., I. e J. da C. de A.

Vítima: M.

E. de O.

Ante o exposto, não vislumbro ilegalidade a ser reconhecida de ofício, razão pela qual denego a ordem de plano e, por consequência, nego-lhe seguimento, o que faço com arrimo no art. 138 do Regimento Interno do TJMS.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.
26/04/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2024 20:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 20:18

Negado seguimento ao recurso
24/04/2024 16:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2024 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 16:26

Recebidos os autos
24/04/2024 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404961-52.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: E.

B. da C.

Paciente: R.

R. de S.

Advogado: Eraldo Borges da Costa (OAB: 20774/MS) Impetrado: J. de D. da V.

C., I. e J. da C. de A.

Vítima: M.

E. de O.

Logo, não vislumbro demonstração do preenchimento dos requisitos essenciais para a concessão de liminar, razão pela qual resta INDEFERIDA.

Requisitem-se as informações e, ao depois, determino a abertura de vista à Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação de parecer, no prazo de 2 dias, conforme RITJMS.

Ao final, conclusos.

Int-se.
05/04/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2024 16:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2024 16:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:22

INCONSISTENTE
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 16:11

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 16:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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