27/01/2025 07:37

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2025.
24/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:22

Recebidos os autos
13/01/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 07:59

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:42

Processo Reativado
08/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:52

Realizado cálculo de custas
09/09/2024 15:36

Realizado cálculo de custas
16/05/2024 05:38

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 05:33

Transitado em Julgado em #{data}
30/04/2024 05:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:38

Recebidos os autos
22/04/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 00:32

Expedição de Certidão.
20/04/2024 00:32

Expedição de Certidão.
11/04/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Adib Tadeu Abdo Sater (OAB 27167/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0800509-36.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sebastião Marcondes de Melo Lemos - Sentença: Desse modo, considerando que a parte requerente não compareceu pessoalmente na audiência, limitando-se a informar, por intermédio de seu patrono, que não estava bem de saúde, sem, contudo, comprovar o alegado por meio de documento idôneo, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ademais, em caso de nova propositura da mesma demanda, salienta-se que a parte requerente deverá observar o recolhimento das custas deste processo, conforme o enunciado n. 22 do EEJECC1.

Diante do exposto, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/04/2024 06:40

Expedição de Certidão.
10/04/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 06:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/04/2024 06:37

Expedição de Certidão.
10/04/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:37

Recebidos os autos
08/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/04/2024 17:28

Conclusos para julgamento
26/03/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/03/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 00:04

Expedição de Certidão.
04/03/2024 00:04

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
23/02/2024 11:35

Recebidos os autos
23/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:32

Expedição de Certidão.
23/02/2024 06:32

Expedição de Certidão.
23/02/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 06:30

Expedição de Carta.
23/02/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
22/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2024 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/02/2024 07:22

Expedição de Certidão.
22/02/2024 07:22

Expedição de Certidão.
22/02/2024 06:06

Expedição de Carta.
22/02/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 06:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/02/2024 06:05

Expedição de Carta.
22/02/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:22

Recebidos os autos
09/02/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:06

Expedição de Certidão.
05/02/2024 07:06

INCONSISTENTE
05/02/2024 07:01

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/02/2024 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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