29/01/2025 23:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 23:22

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 23:18

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 01:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:01

Publicação
15/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 13:54

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
15/01/2025 13:53

Baixa Definitiva
15/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:55

Baixa Definitiva
29/10/2024 14:13

Recebidos os autos
08/08/2024 16:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicação
05/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:10

Publicação
05/08/2024 09:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/08/2024 09:32

Recurso Especial
02/08/2024 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/08/2024 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicação
11/07/2024 00:01

Publicação
10/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2024 08:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2024 08:06

Expedição de "tipo de documento".
10/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802267-29.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: José Maurício Vieira da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Embargado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802267-29.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: José Maurício Vieira da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - RECURSO DA PARTE AUTORA - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A EXISTÊNCIA DE INVALIDEZ PARCIAL POR DOENÇA - INVALIDEZ PARCIAL NÃO COBERTA PELA APÓLICE - REQUISITOS PARA PAGAMENTO DO SEGURO NÃO PREENCHIDOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I - O pagamento da indenização securitária deve ser realizado quando o segurado comprova o preenchimento dos requisitos necessários, conforme estipulação do seguro contratado.

II - O laudo pericial atestou que o segurado possui invalidez permanente apenas parcial por doença, não fazendo então jus ao recebimento do seguro contratado, eis que a apólice prevê apenas a invalidez total por doença.

III - Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802267-29.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: José Maurício Vieira da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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