13/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 13:56

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
17/01/2025 01:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802588-14.2022.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lilian Alves Pereira Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
16/01/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 17:05

Recebidos os autos
25/09/2024 16:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicação
16/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802588-14.2022.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lilian Alves Pereira Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
13/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:10

Publicação
11/09/2024 13:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/09/2024 13:49

Recurso Especial
10/09/2024 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/09/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802588-14.2022.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lilian Alves Pereira Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) VISTOS, etc.

Diante da petição de fl. 41, em que a parte recorrente Lilian Alves Pereira requer a desistência do presente recurso em razão do protocolo em duplicidade, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências.
19/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicação
19/08/2024 00:01

Publicação
19/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802588-14.2022.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lilian Alves Pereira Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/08/2024 11:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/08/2024 11:48

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802588-14.2022.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lilian Alves Pereira Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Lilian Alves Pereira.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802588-14.2022.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lilian Alves Pereira Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802588-14.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Lilian Alves Pereira Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - EMBARGOS REJEITADOS.

Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022, do Código de Processo Civil, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802588-14.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Lilian Alves Pereira Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802588-14.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Lilian Alves Pereira Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802588-14.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelada: Lilian Alves Pereira Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 04/04/2024.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00