TJMS - 0803111-40.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 13:26
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 06:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/04/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 17:36
Recebidos os autos
-
24/04/2024 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 06:34
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0803111-40.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Dourados Recorrido: M.
A.
N.
M. (Representado(a) por sua Mãe) A.
N.
M.
DPGE - 1ª Inst.: Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR) Recorrido: Município de Dourados Proc.
Município: Viviane Carvalho Eich (OAB: 9881/MS) Interessado: Secretário de Educação do Município de Dourados-MS Interessado: Prefeito Municipal do Município de Dourados-MS Interessado: Ministério Público Estadual Ante o exposto, conhece-se e nega-se provimento à remessa necessária, mantendo-se a sentença pelos seus próprios fundamentos.
Inaplicável a majoração dos honorários advocatícios recursais prevista no 11 do artigo 85 do CPC.
Publique-se.
Intimem-se. -
23/04/2024 19:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 13:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/04/2024 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2024 13:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/04/2024 10:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2024 10:56
Negado seguimento ao recurso
-
22/04/2024 09:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/04/2024 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/04/2024 13:50
Recebidos os autos
-
20/04/2024 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/04/2024 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 15:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2024 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 04:11
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 13:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 13:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/04/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 11:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/04/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 12:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 00:19
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/04/2024 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0803111-40.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Dourados Recorrido: M.
A.
N.
M. (Representado(a) por sua Mãe) A.
N.
M.
DPGE - 1ª Inst.: Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR) Recorrido: Município de Dourados Proc.
Município: Viviane Carvalho Eich (OAB: 9881/MS) Interessado: Secretário de Educação do Município de Dourados-MS Interessado: Prefeito Municipal do Município de Dourados-MS Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/04/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 17:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2024 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 17:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
04/04/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 10:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804344-75.2023.8.12.0001
Ivo Adelcin da Silva
Banco Toyota do Brasil S.A.
Advogado: Wellington Coelho de Souza Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2024 18:05
Processo nº 0804344-75.2023.8.12.0001
Ivo Adelcin da Silva
Banco Toyota do Brasil S.A.
Advogado: Fabiola Borges de Mesquita
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/01/2023 16:35
Processo nº 0804135-89.2022.8.12.0018
Elias Amaral Silva
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...
Advogado: Liliane Aparecida dos Santos Martins
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2024 17:48
Processo nº 0804135-89.2022.8.12.0018
Elias Amaral Silva
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...
Advogado: Cassio Francisco Machado Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/09/2022 16:11
Processo nº 0803908-16.2023.8.12.0002
Juiz(A) de Direito da Vara da Infancia E...
Em Segredo de Justica
Advogado: Ilo Rodrigo de Farias Machado
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2024 17:55