TJMS - 0804135-89.2022.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 13:24
Arquivado Definitivamente
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28/05/2024 13:01
Arquivado Definitivamente
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28/05/2024 12:57
Transitado em Julgado em #{data}
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07/05/2024 01:21
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 12:24
INCONSISTENTE
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26/04/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 12:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/04/2024 03:24
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804135-89.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Embargado: Elias Amaral Silva Advogado: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - FRASE FORA DO CONTEXTO - ERRO MATERIAL VERIFICADO E SANADO - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
II - Verificado e sanado o erro material constante na ementa do Acórdão embargado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os Embargos, sem efeitos modificativos. -
25/04/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 10:56
Embargos de Declaração Acolhidos
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19/04/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/04/2024 03:03
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 00:21
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804135-89.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Embargado: Elias Amaral Silva Advogado: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/04/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 11:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/04/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 17:48
Conclusos para decisão
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04/04/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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