28/05/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 12:57

Transitado em Julgado em #{data}
07/05/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:24

INCONSISTENTE
26/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804135-89.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Embargado: Elias Amaral Silva Advogado: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - FRASE FORA DO CONTEXTO - ERRO MATERIAL VERIFICADO E SANADO - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

II - Verificado e sanado o erro material constante na ementa do Acórdão embargado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os Embargos, sem efeitos modificativos.
25/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos
19/04/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804135-89.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Embargado: Elias Amaral Silva Advogado: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/04/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:48

Conclusos para decisão
04/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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