17/05/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 07:13

Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:40

INCONSISTENTE
24/04/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0848058-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelante: Antonio Carlos Ortiz Rojas Advogado: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 27673A/MS) Apelado: Antonio Carlos Ortiz Rojas Advogado: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 27673A/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÕES - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - PRELIMINAR SUSCITADAS EM CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - MÉRITO - JUROS REMUNERATÓRIOS - POSICIONAMENTO CONSOLIDADO NO STJ - ABUSIVIDADE NÃO CONSTATADA - CAPITALIZAÇÃO MENSAL - POSSIBILIDADE - PACTUAÇÃO EXPRESSA - TARIFA DEAVALIAÇÃODOBEM E TARIFA DE REGISTRO - LEGALIDADE - RESP N. 1.578.553/SP - VALIDADE DA COBRANÇA - RESP N. 1.255.573/RS - SEGURO PRESTAMISTA - MANTIDO - RECURSO DO BANCO CONHECIDO E PROVIDO - RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso do Banco Votorantim S.A e negram provimento ao recurso de Antonio Carlos Ortiz Rojas, nos termos do voto do Relator..
23/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
22/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0848058-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelante: Antonio Carlos Ortiz Rojas Advogado: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 27673A/MS) Apelado: Antonio Carlos Ortiz Rojas Advogado: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 27673A/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/04/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:23

INCONSISTENTE
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0848058-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelante: Antonio Carlos Ortiz Rojas Advogado: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 27673A/MS) Apelado: Antonio Carlos Ortiz Rojas Advogado: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 27673A/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/04/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:50

Conclusos para decisão
04/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:50

Distribuído por prevenção
04/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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