TJMS - 0003096-71.2023.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

EDILENE GOULART YBANEZ

CPF *14.***.*62-15

Advogados

CARLOS ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo

Partes

EMPRESA TRANSPORTES ANDORINHA S/A

CNPJ: 55.334.262/0083-20

Advogados

WAGNER REZENDE SALLES DE MELO

OAB: 403577/SP

CPF *65.***.*73-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 15:04

    Transitado em Julgado em "data"

  • 17/12/2024 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 00:01

    Publicação

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0003096-71.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Edilene Goulart Ybanez Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Embargado: Empresa de Transportes Andorinha S/A Advogado: Wagner Rezende Salles de Melo (OAB: 403577/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 13/12/2024 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 14:25

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/12/2024 14:25

    Não-Provimento

  • 21/11/2024 13:26

    Inclusão em pauta

  • 19/11/2024 11:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/11/2024 11:06

    Decorrido prazo de "nome da parte".

  • 11/11/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 00:01

    Publicação

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0003096-71.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Edilene Goulart Ybanez Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Embargado: Empresa de Transportes Andorinha S/A Advogado: Wagner Rezende Salles de Melo (OAB: 403577/SP) Visto.

    Intime-se a parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias.

    Cumpra-se.

  • 06/11/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 12:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/11/2024 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 05:32

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 01/11/2024 05:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 00:01

    Publicação

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0003096-71.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Edilene Goulart Ybanez Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Embargado: Empresa de Transportes Andorinha S/A Advogado: Wagner Rezende Salles de Melo (OAB: 403577/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 31/10/2024 16:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/10/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 14:51

    Expedição de "tipo de documento".

  • 31/10/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0003096-71.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Edilene Goulart Ybanez Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Recorrido: Empresa de Transportes Andorinha S/A Advogado: Wagner Rezende Salles de Melo (OAB: 403577/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

    Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IPCA desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0003096-71.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Edilene Goulart Ybanez Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Recorrido: Empresa de Transportes Andorinha S/A Advogado: Wagner Rezende Salles de Melo (OAB: 403577/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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