TJMS - 0805105-06.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 15:19
Arquivado Definitivamente
-
12/11/2024 13:36
Arquivado Definitivamente
-
12/11/2024 12:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/10/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 11:06
Recebidos os autos
-
26/09/2024 11:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
22/09/2024 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 17:44
Recebidos os autos
-
17/09/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 14:05
INCONSISTENTE
-
17/09/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/09/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 17:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2024 17:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 15:43
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
11/09/2024 04:24
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 10:16
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
21/08/2024 13:34
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 17:04
INCONSISTENTE
-
31/07/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 03:36
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 17:06
Recebidos os autos
-
30/07/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 09:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/07/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2024 04:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 01:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/07/2024 01:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2024 01:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 11:02
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805105-06.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Município de Dourados Proc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Apelante: Maria Aparecida de Arruda Torquett Brito DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelada: Maria Aparecida de Arruda Torquett Brito DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) À DPGE e após à Procuradoria-Geral de Justiça, para a manifestação ministerial.
A seguir, voltem conclusos. -
11/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805105-06.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Município de Dourados Proc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Apelante: Maria Aparecida de Arruda Torquett Brito DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelada: Maria Aparecida de Arruda Torquett Brito DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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