TJMS - 0822479-02.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 11:13
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 11:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/07/2024 21:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 17:54
Recebidos os autos
-
11/07/2024 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 17:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/07/2024 16:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/07/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2024 17:11
Recebidos os autos
-
03/06/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 16:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/05/2024 16:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2024 05:15
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 21:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 11:48
INCONSISTENTE
-
21/05/2024 11:47
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
03/05/2024 17:23
Recebidos os autos
-
03/05/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/05/2024 12:55
Processo Reativado
-
01/05/2024 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 11:28
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2024 11:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/04/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 00:00
Intimação
ADV: João Maria da Silva Ramos (OAB 6259B/MS), João Bosco Antunes Roncisvalle (OAB 6257B/MS), Thiago Neves de Almeida Vidal (OAB 52447/DF), Thomas Hélio Martinez Sartori (OAB 54360/DF) Processo 0822479-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleusa Silveira Antunes - Reqdo: Champions Pneus e Rodas Coronel Antonino - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, formulado pela parte autora para condenar a ré na restituição da quantia de R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais), a qual deverá ser acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária pelo IGPM a contar do desembolso. É dispensado o pagamento das custas processuais se não houver recurso, na forma do artigo 54 da Lei 9099/95.
Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.
Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.
Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. ".
Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
P.R.I.C.". -
05/04/2024 21:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 06:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 06:47
Homologada a Transação
-
27/03/2024 06:47
Recebidos os autos
-
27/03/2024 06:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2024 09:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2024 00:27
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 14:02
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/01/2024 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 14:51
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/11/2023 14:46
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/11/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 08:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2023 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 05:28
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 21:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 19:09
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 19:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 18:45
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/09/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 17:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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