TJMS - 0826737-55.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 07:05
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2025 07:05
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2025 07:04
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/07/2025 06:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/07/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 08:29
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 19:48
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2025 19:48
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2025 20:53
Homologada a Transação
-
08/07/2025 14:25
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2025 01:07
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 13:23
Juntada de tipo de documento
-
15/05/2025 10:53
Remetidos os Autos para destino.
-
14/05/2025 14:00
Audiência tipo de audiência situação.
-
11/04/2025 15:47
Juntada de tipo de documento
-
11/04/2025 15:47
Juntada de tipo de documento
-
11/04/2025 15:47
Juntada de tipo de documento
-
11/04/2025 15:47
Juntada de tipo de documento
-
04/04/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 14:10
Recebidos os autos
-
22/03/2025 03:13
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 12:26
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2025 12:26
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2025 12:26
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 12:23
Juntada de Petição de tipo
-
12/03/2025 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/03/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 13:48
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2025 13:48
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2025 13:48
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/03/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 18:43
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 18:43
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2025 18:42
de Instrução e Julgamento
-
28/02/2025 19:03
Recebidos os autos
-
28/02/2025 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 13:55
Juntada de Petição de tipo
-
16/01/2025 15:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/01/2025 15:10
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 17:35
Recebidos os autos
-
12/12/2024 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
03/12/2024 22:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/12/2024 11:23
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2024 11:23
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2024 11:23
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/12/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2024 18:44
Recebidos os autos
-
30/11/2024 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 16:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/06/2024 20:37
Juntada de Petição de tipo
-
23/05/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 14:26
de Conciliação
-
20/05/2024 19:52
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2024 14:59
Recebidos os autos
-
25/04/2024 13:55
Recebidos os autos
-
08/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Grace Georges Bichar (OAB 13322/MS) Processo 0826737-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Pedro Henrique Marcelino Louveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
Intima-se, ainda, do despacho de f.77:
Vistos. 1.
Com efeito, em adendo ao despacho retro, deixa-se de receber a inicial em relação a parte requerida 'Ee.
Arlindo de Andrade Gomes' tendo em vista que tal não possui personalidade jurídica a figurar no pólo passivo da lide, sendo que inclusive já consta como réu o Estado de MS.
Anote-se no SAJ.
No mais, cumpra-se os demais termos do despacho retro.
Intime-se. -
05/04/2024 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/04/2024 11:31
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 10:15
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2024 10:15
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2024 10:15
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/04/2024 10:14
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2024 10:14
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2024 10:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/04/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 19:01
Recebidos os autos
-
01/04/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 16:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/03/2024 15:56
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 14:51
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2024 14:48
de Instrução e Julgamento
-
01/03/2024 18:58
Recebidos os autos
-
01/03/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 14:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/02/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2024 05:19
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 21:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/01/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 12:59
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 19:40
Recebidos os autos
-
10/01/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 17:40
Conclusos para tipo de conclusão.
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29/11/2023 17:39
Expedição de tipo de documento.
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28/11/2023 17:39
Remetidos os Autos para destino.
-
28/11/2023 17:39
Remetidos os Autos para destino.
-
23/11/2023 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/11/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 16:34
Recebidos os autos
-
22/11/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 09:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/11/2023 18:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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