TJMS - 0808694-74.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 23:03
Baixa Definitiva
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14/05/2025 22:44
Certidão Cartorária
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26/03/2025 22:55
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 04:02
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 00:01
Publicação
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25/03/2025 07:28
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 16:01
Publicação
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24/03/2025 13:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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24/03/2025 13:51
Recurso prejudicado
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20/03/2025 17:48
Conclusos para tipo de conclusão.
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19/12/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 00:01
Publicação
-
18/12/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 12:05
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/12/2024 11:36
Baixa Definitiva
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18/12/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 11:27
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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21/11/2024 15:52
Recebidos os autos
-
16/09/2024 18:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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16/09/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 14:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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03/09/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 05:56
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 00:01
Publicação
-
02/09/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 17:59
Publicação
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29/08/2024 16:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/08/2024 16:51
Recurso Especial
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29/08/2024 10:33
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/08/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 00:38
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 00:01
Publicação
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02/08/2024 00:01
Publicação
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01/08/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 08:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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01/08/2024 08:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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01/08/2024 08:39
Expedição de "tipo de documento".
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01/08/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808694-74.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Moises Jose da Silva Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Embargado: Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO.
O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil.
A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração.
Recurso conhecido e não acolhido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
11/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808694-74.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Moises Jose da Silva Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Embargado: Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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