22/08/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 16:54

Baixa Definitiva
22/08/2024 16:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2024 08:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2024 08:00

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:34

INCONSISTENTE
31/07/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404792-65.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Ferreira & Alves Advocacia Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Embargado: Espólio de José Osvaldo Ely Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogada: Thaméya Lourenço Barbosa Silva (OAB: 44358/GO) Embargado: Cláudia Patricia Pinazo Navarro Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogada: Thaméya Lourenço Barbosa Silva (OAB: 44358/GO) Embargada: Priscilla Fontoura Ely Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogada: Thaméya Lourenço Barbosa Silva (OAB: 44358/GO) Embargado: Helena Maria Pinazo Ely Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogada: Thaméya Lourenço Barbosa Silva (OAB: 44358/GO) EMENTA - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA EMBARGANTE - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, INCLUSIVE VALORAÇÃO DE PROVAS, COMO CONCORDÂNCIA DAS RECORRIDAS QUANTO À EXISTÊNCIA DA DÍVIDA, PRECLUSÃO DO DIREITO DE HERDEIRAS, NATUREZA DOS BENS PARA A QUITAÇÃO DO DÉBITO, BEM COMO SUFICIÊNCIA DE TAIS BENS PARA SALDAR A DÍVIDA - QUESTÕES QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM, E QUE NÃO PRESCIDEM DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, PARA AFERIÇÃO DA PRETENSA PROBABILIDADE DO DIREITO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PRETENSÃO DE NOVA ANÁLISE DE PROVAS, ALEGAÇÕES E OU EVIDÊNCIAS CONTIDAS NO AGRAVO, O QUE NÃO SE ADMITE EM ACLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404792-65.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Ferreira & Alves Advocacia Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Embargado: Espólio de José Osvaldo Ely Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogada: Thaméya Lourenço Barbosa Silva (OAB: 44358/GO) Embargado: Cláudia Patricia Pinazo Navarro Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogada: Thaméya Lourenço Barbosa Silva (OAB: 44358/GO) Embargada: Priscilla Fontoura Ely Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogada: Thaméya Lourenço Barbosa Silva (OAB: 44358/GO) Embargado: Helena Maria Pinazo Ely Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogada: Thaméya Lourenço Barbosa Silva (OAB: 44358/GO) Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/07/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:47

INCONSISTENTE
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/07/2024 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404792-65.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Ferreira & Alves Advocacia Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravado: Espólio de José Osvaldo Ely Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogada: Thaméya Lourenço Barbosa Silva (OAB: 44358/GO) Agravado: Cláudia Patricia Pinazo Navarro Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogada: Thaméya Lourenço Barbosa Silva (OAB: 44358/GO) Agravada: Priscilla Fontoura Ely Advogada: Thaméya Lourenço Barbosa Silva (OAB: 44358/GO) Agravado: Helena Maria Pinazo Ely Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogada: Thaméya Lourenço Barbosa Silva (OAB: 44358/GO) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM - PEDIDO DE ARRESTO DE BENS DA INVENTARIANTE E DEMAIS HERDEIROS - AUSÊNCIA DE CONCORDÂNCIA EXPRESSA DA PARTE ADVERSA COM OS TERMOS DA DÍVIDA QUE SE PRETENDE COBRAR - DILAÇÃO PROBATÓRIA QUE SE MOSTRA NECESSÁRIA, PARA QUE SEJA COMPROVADA A LIQUIDEZ DA DÍVIDA - EVENTUAL NECESSIDADE E OU POSSIBILIDADE, INCLUSIVE, DE SE REMETER AS PARTES ÀS VIAS ORDINÁRIAS - AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO E DE URGÊNCIA DA MEDIDA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
08/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404792-65.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Ferreira & Alves Advocacia Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravado: Espólio de José Osvaldo Ely Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogada: Thaméya Lourenço Barbosa Silva (OAB: 44358/GO) Agravado: Cláudia Patricia Pinazo Navarro Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogada: Thaméya Lourenço Barbosa Silva (OAB: 44358/GO) Agravada: Priscilla Fontoura Ely Advogada: Thaméya Lourenço Barbosa Silva (OAB: 44358/GO) Agravado: Helena Maria Pinazo Ely Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogada: Thaméya Lourenço Barbosa Silva (OAB: 44358/GO) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se o Agravado, no prazo legal.

Depois, à conclusão.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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