TJMS - 0801027-97.2024.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - 1ª Vara
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 08:02
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Matheus de França Guerra (OAB 10082/MT), Vital José Spies (OAB 6377/MS), Xenia Michele Artmann Guerra (OAB 13697/MT), Ana Elisa Del Padre da Silva (OAB 15318A/MT), Eduarda Marques da Silva (OAB 29036O/MT), Fernando Mascarello (OAB 11726O/MT) Processo 0801027-97.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Inpasa Agroindustrial S/A - Réu: Antenor Carissimi - "Intimação das partes para ciência acerca da juntada do ofício das fls. 382/385, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI)." -
04/12/2024 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2024.
-
04/12/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 17:20
Juntada de Ofício
-
29/11/2024 16:57
Juntada de Ofício
-
27/11/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/11/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 12:09
Expedição de Mandado.
-
26/11/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 07:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Matheus de França Guerra (OAB 10082/MT), Vital José Spies (OAB 6377/MS), Xenia Michele Artmann Guerra (OAB 13697/MT), Ana Elisa Del Padre da Silva (OAB 15318A/MT), Eduarda Marques da Silva (OAB 29036O/MT), Fernando Mascarello (OAB 11726O/MT) Processo 0801027-97.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Inpasa Agroindustrial S/A - Réu: Antenor Carissimi - sentença: Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para confirmar a liminar de f. 306/309 e determinar a imissão definitiva da parte autora na posse da área destinada a servidão administrativa, podendo nela praticar todos os atos de construção, manutenção, conservação e inspeção das linhas de transmissão de energia elétrica, além de acesso à área da servidão, através dos prédios servientes, descritos e caracterizados nas matrículas n° 7.647, 16.710 e 5.524 do CRI de Sidrolândia/MS, desde que não haja outra via praticável, e condeno a parte autora ao pagamento da indenização pela limitação ao direito de propriedade no valor depositado e aceito pela parte ré (R$ 907.000,00 - novecentos e sete mil reais – f. 304). -
19/11/2024 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
-
19/11/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 08:04
Recebidos os autos
-
18/11/2024 08:04
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 08:04
Julgamento com Resolução de Mérito
-
07/11/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Matheus de França Guerra (OAB 10082/MT), Vital José Spies (OAB 6377/MS), Xenia Michele Artmann Guerra (OAB 13697/MT), Ana Elisa Del Padre da Silva (OAB 15318A/MT), Eduarda Marques da Silva (OAB 29036O/MT), Fernando Mascarello (OAB 11726O/MT) Processo 0801027-97.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Inpasa Agroindustrial S/A - Réu: Antenor Carissimi - DESPACHO: Intime-se a parte ré para que, em 05 dias, regularize a representação processual da ré Eudócia de Oliveira Carissimi (ante a informação do seu falecimento - fl. 330), a fim de que comprove-se a qualidade de inventariante de Antenor Carissimi (para que possa representar o espólio processualmente).
Após, intime-se a parte autora para informar, em 05 dias, se concorda com a substituição do polo passivo (ao invés de constar Eudócia de Oliveira Carissimi, para que conste Espólio de Eudócia de Oliveira Carissimi).
Posteriormente, conclusos na fila de sentença. Às providências e intimações necessárias. -
09/10/2024 21:31
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
-
09/10/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:07
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 13:05
Recebidos os autos
-
07/10/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 03:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2024.
-
26/09/2024 15:20
Conclusos para julgamento
-
18/09/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 22:07
Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
-
26/08/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 17:30
Recebidos os autos
-
20/08/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 15:44
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
16/07/2024 13:21
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/07/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 16:44
Juntada de Ofício
-
17/04/2024 07:16
Realizado cálculo de custas
-
16/04/2024 11:01
Realizado cálculo de custas
-
15/04/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 17:40
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 17:40
Juntada de Mandado
-
15/04/2024 17:39
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 17:39
Juntada de Mandado
-
15/04/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 14:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/04/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 11:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/04/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 10:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/04/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 09:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/04/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 09:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/04/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 09:05
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
12/04/2024 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
-
12/04/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 13:57
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 13:56
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 13:55
Recebidos os autos.
-
11/04/2024 13:55
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
11/04/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Matheus de França Guerra (OAB 10082/MT), Xenia Michele Artmann Guerra (OAB 13697/MT), Ana Elisa Del Padre da Silva (OAB 15318A/MT), Eduarda Marques da Silva (OAB 29036O/MT), Fernando Mascarello (OAB 11726O/MT) Processo 0801027-97.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Inpasa Agroindustrial S/A - DECISÃO: "Assim, preenchidos os requisitos legais, nos termos do artigo 15 do Decreto Lei n. 3.365/41, defiro a liminar e determino a imissão na posse da área destinada a servidão administrativa, podendo nela praticar todos os atos de construção, manutenção, conservação e inspeção das linhas de transmissão de energia elétrica, além de acesso à área da servidão, através do prédio serviente, descrito e caracterizado nas matrículas n° 7647, 16710 e 5.524 do CRI de Sidrolândia/MS, desde que não haja outra via praticável." ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para, no prazo legal, comprovar oo recolhimento das diligências do Oficial de Justiça (2 atos), a fim de viabilizar a expedição do mandado de imissão na posse e citação, através do portal e-saj, nos moldes das determinações da CGJ/MS, ficando intimada, também, da audiência de conciliação designada para o dia 16/07/2024, às 13:00 horas (certidão de fls. 310). -
10/04/2024 21:08
Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
-
10/04/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 16:21
Expedição de Ofício.
-
10/04/2024 15:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/04/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 12:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 01:00:00, 1ª Vara Cível.
-
09/04/2024 19:09
Recebidos os autos
-
09/04/2024 19:09
Concedida a Antecipação de tutela
-
09/04/2024 07:20
Realizado cálculo de custas
-
08/04/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 09:28
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 15:07
Realizado cálculo de custas
-
05/04/2024 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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