02/10/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:23

Recebidos os autos
17/09/2024 18:23

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 14:24

Conclusos para julgamento
05/09/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:36

Recebidos os autos
05/08/2024 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/08/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:33

INCONSISTENTE
05/08/2024 13:32

Realizado Cálculo de Liquidação
05/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:48

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/07/2024 15:53

Recebidos os autos
11/07/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:10

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:09

Processo Reativado
10/07/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em #{data}
19/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: André Araújo Siqueira (OAB 39549/PR) Processo 0006018-85.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Viviane Cristina Chico, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, para o fim de condenar a reclamada a pagar para a requerente o valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Segue indeferido o pedido de danos materiais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
05/04/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:48

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:08

Recebidos os autos
04/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:07

Homologada a Transação
04/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 23:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 23:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2023 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/02/2024 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
13/12/2023 08:35

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:40

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:21

Expedição de Carta.
09/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:53

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 01:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
08/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:45

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000242-70.2024.8.12.0110

Taina Aquino Oliveira Prudencio

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0000022-72.2024.8.12.0110

Amanda Barbosa Santana

Premium Auto Car Eirelli

Advogado: Waldeluir Cavalini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0006277-80.2023.8.12.0110

Maria Auxiliadora Lopes Lima

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Hudson Alves de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0800193-67.2023.8.12.0033

Juizo de Direito da Vara Unica da Comarc...

Mirian Sabrina Gonsales Moraes

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 07:49

Exibir Processo

Processo nº 0800193-67.2023.8.12.0033

Mirian Sabrina Gonsales Moraes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2023 14:45

Exibir Processo