14/05/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 14:21

Baixa Definitiva
12/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:52

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
05/05/2025 15:43

Recebidos os autos
22/07/2024 16:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/07/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:01

Publicação
17/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:19

Publicação
17/07/2024 10:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2024 10:14

Recurso Especial
16/07/2024 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 00:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2024 00:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicação
02/07/2024 00:01

Publicação
01/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2024 08:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2024 08:48

Expedição de "tipo de documento".
01/07/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0851433-31.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: João Acosta Galeano Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022 do CPC, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0851433-31.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: João Acosta Galeano Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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