19/05/2024 01:40

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 13:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/05/2024 06:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 06:40

Transitado em Julgado em #{data}
11/05/2024 05:05

Recebidos os autos
11/05/2024 05:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2024 05:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:22

INCONSISTENTE
10/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/05/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2024 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 12:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405427-46.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Kelly Queiroz dos Santos Oliveira Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Noemi de Queiroz Santos Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Interessado: Kaio Queiroz dos Santos Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Interessado: Valdinei Fernandes dos Santos (Espólio) EMENTA - ALVARÁ JUDICIAL - PRETENSÃO DE LEVANTAMENTO DE VALOR DISPONÍVEL PARA SAQUE EM CONTA VINCULADA AO FGTS - PRESENÇA DE INTERESSE - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AUTORIZADA.

Diante da expressa concordância dos herdeiros, é possível expedição de alvará judicial para saque em conta vinculada ao FGTS do falecido.

Interesse demonstrado.

Expedição do alvará concedida.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
15/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405427-46.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: Kelly Queiroz dos Santos Oliveira Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Noemi de Queiroz Santos Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Interessado: Kaio Queiroz dos Santos Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Interessado: Valdinei Fernandes dos Santos (Espólio) Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405427-46.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Kelly Queiroz dos Santos Oliveira Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Noemi de Queiroz Santos Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Interessado: Kaio Queiroz dos Santos Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Interessado: Valdinei Fernandes dos Santos (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807940-75.2021.8.12.0021

Edislaine Santos Ponce

Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos ...

Advogado: Guilherme Oliveira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0803610-61.2022.8.12.0001

Aline Nascimento de Sales

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Jean Rommy de Oliveira Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0803610-61.2022.8.12.0001

Aline Nascimento de Sales

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1405434-38.2024.8.12.0000

Municipio de Eldorado

Gomes &Amp; Azevedo LTDA

Advogado: Flavio de Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 1405429-16.2024.8.12.0000

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Devair Pereira da Silva

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2024 09:06

Exibir Processo