STJ - 0800813-17.2021.8.12.0044

11/04/2024 00:00

Intimação

18/03/2024 12:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/03/2024 12:49

Transitado em Julgado em 18/03/2024

21/12/2023 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1228596/2023

21/12/2023 11:10

Protocolizada Petição 1228596/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/12/2023

20/12/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 430710/2023 - AgInt nos EDcl no

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0430710 - AgInt nos EDcl no AREsp 2289071 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00430710/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2289071/MS

05/12/2023 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

01/12/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 001056-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430710/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2289071/MS

13/06/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/06/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/06/2023 22:21

Determinada a distribuição do feito

02/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2023 e término em 01/06/2023 o prazo para LEILA MACCARI VICTORIANOS apresentar resposta à petição n. 430710/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 287.

11/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2023 Petição Nº 430710/2023 -

10/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 430710/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

10/05/2023 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 430710/2023

10/05/2023 13:36

Protocolizada Petição 430710/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2023

10/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023 Petição Nº 284477/2023 - EDcl

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0284477 - EDcl no AREsp 2289071 - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (embargos de declaração)

18/04/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2023 e término em 17/04/2023 o prazo para LEILA MACCARI VICTORIANOS apresentar resposta à petição n. 284477/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 266.

10/04/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/04/2023 Petição Nº 284477/2023 -

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 284477/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

04/04/2023 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284477/2023

04/04/2023 12:08

Protocolizada Petição 284477/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2023

04/04/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023 12:40

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

13/02/2023 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL