06/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
05/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 01:13

Recebidos os autos
22/04/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:12

INCONSISTENTE
11/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804275-48.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Flausina Gonçalves Rodrigues Advogado: Ailton Fernandes de Barros (OAB: 22807/MS) Advogada: Flaviana da Silva Freitas (OAB: 23411/MS) Apelado: Flausina Gonçalves Rodrigues Advogado: Ailton Fernandes de Barros (OAB: 22807/MS) Advogada: Flaviana da Silva Freitas (OAB: 23411/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COMBINADA COM SUSPENSÃO DE VALOR, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C PEDIDO DE LIMINAR - SUPOSTA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - ASSINATURAS RECONHECIDA COMO FALSAS - NEGÓCIO JURÍDICO INEXISTENTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADA - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO (R$ 5.000,00) - PATAMAR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL DIANTE DO CASO CONCRETO - JUROS DE MORA E PEDIDO DE DEVOLUÇÃO VALORES OU COMPENSAÇÃO - AUSÊNCIA INTERESSE RECURSAL - CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM-FGV - PREQUESTINAMENTO EXPRESSO - DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DO BANCO CONHECIDO EM PARTE, E NESTA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO - RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao apelo de Flausina, conheceram em parte do recurso do banco e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator .
10/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/04/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/04/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:20

Conclusos para decisão
22/03/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:20

Distribuído por sorteio
22/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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