TJMS - 0809351-85.2023.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 12:21
Arquivado Definitivamente
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06/05/2024 07:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/04/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 13:07
INCONSISTENTE
-
11/04/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809351-85.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Aguiomar Marques de Souza Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANO MORAL - VALOR MANTIDO.
Valor da compensação por danos morais razoável, proporcional e adequado às circunstâncias do caso concreto.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
10/04/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 18:43
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
09/04/2024 03:05
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/04/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 09:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/04/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 01:01
INCONSISTENTE
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05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 10:06
Conclusos para decisão
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04/04/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 10:05
Distribuído por sorteio
-
04/04/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 16:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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