TJMS - 0812650-04.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 12:20
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2024 07:57
Transitado em Julgado em #{data}
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08/04/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 12:17
INCONSISTENTE
-
08/04/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812650-04.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Osvaldo Rodrigues de Oliveira Advogada: Delcarla Silva Novais (OAB: 18819/MS) Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Apelado: Banco Volkswagen S.A.
Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) EMENTA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PARCELAS EM ATRASO - QUITAÇÃO NÃO COMPROVADA - AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - ATO ILÍCITO AUSENTE - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Mantém-se a sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais, porquanto demonstrado que o banco requerido agiu no exercício regular de seu direito, não havendo falar em ocorrência de dano moral indenizável.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/04/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 14:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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05/04/2024 03:40
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 16:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/03/2024 00:18
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 00:18
INCONSISTENTE
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21/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 16:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/03/2024 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 16:23
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
19/03/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 13:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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