11/02/2025 08:59

Baixa Definitiva
11/02/2025 08:52

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:12

Baixa Definitiva
10/10/2024 09:12

Certidão Cartorária
16/09/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicação
13/09/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:34

Publicação
11/09/2024 09:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/09/2024 09:44

Recurso Especial
09/07/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 12:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2024 12:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicação
19/06/2024 00:01

Publicação
18/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2024 07:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2024 07:03

Expedição de "tipo de documento".
18/06/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405116-55.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Weber & Hommerding Ltda - EPP Advogado: Rezú Costa Ribeiro Filho (OAB: 18178/MS) Advogado: Alisson Seije Michelc (OAB: 20123B/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405116-55.2024.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Weber & Hommerding Ltda - EPP Advogado: Rezú Costa Ribeiro Filho (OAB: 18178/MS) Advogado: Alisson Seije Michelc (OAB: 20123B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - ALEGAÇÃO DE GOLPE DO PIX - BLOQUEIO DE VALORES NA CONTA DO SUPOSTO FRAUDADOR - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - REQUISITOS PRESENTES - FIXAÇÃO DE ASTREINTES - INCABÍVEL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, impõe-se a manutenção da decisão de primeiro grau que concedeu a antecipação da tutela provisória de urgência para exibição de documentos postulados e também de bloqueio de valores de suposto "golpe do pix".

O Tema 1.000, dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça, informa que "desde que prováveis a existência da relação jurídica entre as partes e de documento ou coisa que se pretende seja exibido, apurada em contraditório prévio, poderá o juiz, após tentativa de busca e apreensão ou outra medida coercitiva, determina sua exibição sob pena de multa com base no art. 400, parágrafo único, do CPC/2015".

Requisitos para fixação de astreintes não configurados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, e deram parcial provimento, nos termos do voto do relator..
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405116-55.2024.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Weber & Hommerding Ltda - EPP Advogado: Rezú Costa Ribeiro Filho (OAB: 18178/MS) Advogado: Alisson Seije Michelc (OAB: 20123B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405116-55.2024.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Weber & Hommerding Ltda - EPP Advogado: Rezú Costa Ribeiro Filho (OAB: 18178/MS) Advogado: Alisson Seije Michelc (OAB: 20123B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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