06/05/2024 15:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/05/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 13:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/05/2024 07:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 07:11

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:27

INCONSISTENTE
11/04/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403007-68.2024.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Ananias da Silva Gonçalves Advogado: Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO.

REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - AUSENTES - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A tutela de urgência deve ser deferida quando presentes os requisitos de probabilidade do direito ou perigo de dano ou ao resultado útil do processo, o que não se verifica na hipótese.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
10/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/04/2024 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/04/2024 14:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 16:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 13:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/03/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 02:43

INCONSISTENTE
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2024 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 13:12

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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