29/04/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:41

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 09:39

Recebidos os autos
24/04/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 20:11

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB 19374/MS) Processo 0801196-41.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Aguinaldo Barbosa Nogueira - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
08/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:36

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 11:35

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:10

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 19:13

Recebidos os autos
01/04/2025 19:13

Recebidos os autos
10/04/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 13:58

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2024 13:58

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:23

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 21:48

Recebidos os autos
07/03/2024 21:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/03/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
25/02/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
25/02/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:48

Homologada a Transação
07/02/2024 10:48

Recebidos os autos
06/02/2024 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:04

Remetidos os Autos para destino.
26/01/2024 07:00

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 07:00

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:47

Recebidos os autos
25/01/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:25

de Instrução e Julgamento
25/01/2024 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
21/01/2024 15:54

Recebidos os autos
21/01/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 16:45

de Instrução e Julgamento
19/01/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:34

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 18:34

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:12

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 02:05

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 08:17

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 07:12

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:42

Recebidos os autos
20/09/2023 17:42

Determinada Requisição de Informações
19/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:45

Retificação de Classe Processual
05/09/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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