07/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
28/10/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 03:26

Expedição de Certidão.
07/10/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 19:22

Recebidos os autos
04/10/2024 19:22

Decisão ou Despacho
03/10/2024 18:35

Conclusos para despacho
03/10/2024 18:34

Expedição de Certidão.
25/09/2024 07:23

Realizado cálculo de custas
24/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:39

Realizado cálculo de custas
20/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
18/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:40

Realizado cálculo de custas
11/09/2024 19:16

Recebidos os autos
11/09/2024 15:37

Decisão ou Despacho
08/05/2024 12:09

Conclusos para despacho
25/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0818344-78.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Carlos Ximenes da Silva - 1.

Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.

Intime-se.

Diligências legais.
10/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 19:06

Recebidos os autos
04/04/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 18:25

Conclusos para despacho
02/04/2024 18:24

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:57

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 02:45

Expedição de Certidão.
15/03/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:15

Expedição de Certidão.
13/03/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:15

Homologada a Transação
13/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 19:07

Recebidos os autos
17/11/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:31

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
31/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 19:13

Recebidos os autos
27/03/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 16:20

Conclusos para despacho
20/12/2022 03:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 04:05

Expedição de Certidão.
09/11/2022 11:03

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 19:08

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2022 03:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2022.
01/09/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 13:58

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 03:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 02:53

Expedição de Certidão.
04/08/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2022.
03/08/2022 17:16

Expedição de Certidão.
03/08/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:32

Expedição de Carta.
03/08/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 18:18

Expedição de Certidão.
01/08/2022 18:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2022 01:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
29/07/2022 18:59

Recebidos os autos
29/07/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 10:35

Expedição de Certidão.
28/07/2022 10:35

INCONSISTENTE
28/07/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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