18/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 07:06

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 07:05

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 07:05

Baixa Definitiva
18/09/2024 06:58

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 01:05

Recebidos os autos
05/08/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:26

INCONSISTENTE
25/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:52

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:38

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801129-95.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Laura Cristiana Leones Lelis Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schroder Rosa (OAB: 6032/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR DE DESERÇÃO - RECURSO QUE VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE HONORÁRIOS - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DOS CAUSÍDICOS PARA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA.

JULGAMENTO DO MÉRITO ADIADO EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA.

Tratando-se de recurso que verse exclusivamente sobre honorários e os advogados da parte recorrente não litigam sob os benefícios da justiça gratuita, necessária é a intimação dos causídicos para comprovarem nos autos a hipossuficiência financeira, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de indeferimento do pedido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, acolheram a necessidade de intimação dos causídicos para comprovação da hipossufiência, nos termos do voto do 1º Vogal, vencidos o Relator e o 4º Vogal.

Em conformidade com o art. 942 do CPC.
11/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801129-95.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Laura Cristiana Leones Lelis Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schroder Rosa (OAB: 6032/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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