TJMS - 1405453-44.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLIRIO ALEXANDRE DA COSTA

CPF *12.***.*28-00

JOAO JERONYMO DO AMARAL NETO

CPF *64.***.*21-49

Advogados

JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES

OAB: 3291/MS

CPF *03.***.*08-87

GUSTAVO MARQUES FERREIRA

OAB: 7863/MS

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA

OAB: 13532/MS

SIMONE FREITAS CORDEIRO SILVA

OAB: 15743/MS

ANA CAROLINE DE SOUZA MENDES

OAB: 26655/MS

Polo Passivo

Partes

ADALBERTO NUNES DA SILVA

CPF *20.***.*93-72

Advogados

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE

OAB: 3045/MS

CPF *43.***.*56-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 13:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/06/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 11:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/05/2025 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 00:01

    Publicação

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1405453-44.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlírio Alexandre da Costa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Agravante: João Jeronymo do Amaral Neto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Agravado: Adalberto Nunes da Silva Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 28/05/2025 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 16:51

    Publicação

  • 28/05/2025 14:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/05/2025 14:54

    Recurso Especial

  • 27/05/2025 16:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/05/2025 07:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/05/2025 07:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/05/2025 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 00:01

    Publicação

  • 12/05/2025 00:01

    Publicação

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1405453-44.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlírio Alexandre da Costa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Agravante: João Jeronymo do Amaral Neto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Agravado: Adalberto Nunes da Silva Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 09/05/2025 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 10:45

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/05/2025 10:45

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/05/2025 10:45

    Expedição de "tipo de documento".

  • 09/05/2025 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405453-44.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlírio Alexandre da Costa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Recorrente: João Jeronymo do Amaral Neto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Recorrido: Adalberto Nunes da Silva Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Considerando a prévia intervenção do Ministério Público Estadual nas demais fases do processo, o que demonstra seu interesse nos autos, vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

    Oportunamente, voltem os autos conclusos para ulterior deliberação.

    I.C.

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405453-44.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlírio Alexandre da Costa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Recorrente: João Jeronymo do Amaral Neto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Recorrido: Adalberto Nunes da Silva Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405453-44.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Carlírio Alexandre da Costa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Embargante: João Jeronymo do Amaral Neto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Embargado: Adalberto Nunes da Silva Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

    Na hipótese, não se vislumbra o alegado vício, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405453-44.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Carlírio Alexandre da Costa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Embargante: João Jeronymo do Amaral Neto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Embargado: Adalberto Nunes da Silva Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405453-44.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Carlírio Alexandre da Costa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Embargante: João Jeronymo do Amaral Neto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Embargado: Adalberto Nunes da Silva Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Vistos, etc.

    Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405453-44.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Carlírio Alexandre da Costa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Embargante: João Jeronymo do Amaral Neto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Embargado: Adalberto Nunes da Silva Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405453-44.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Carlírio Alexandre da Costa Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Agravante: João Jeronymo do Amaral Neto Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Agravado: Adalberto Nunes da Silva Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRETENSÃO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COM BASE NA MEDIDA PROVISÓRIA 2172-32/2001 - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES - PEDIDO DE INVERSÃO DEFERIDO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    I) A finalidade da edição da Medida Provisória 2.172/2001 - conhecida como "MP da Usura" - foi a de facilitar, através da autorização da inversão do ônus probatório, a comprovação de ocorrência negócios jurídicos que disfarçam a existência de agiotagem, mediante cobrança de juros usurários.

    II) O deferimento do pedido de inversão do ônus da prova deve estar fundamentado na verossimilhança das alegações do devedor sobre os fatos que ensejam a nulidade da obrigação, de sorte que havendo indícios da prática de agiotagem, cabe ao credor a responsabilidade pela comprovação da regularidade jurídica da cobrança.

    III) Decisão mantida.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405453-44.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Carlírio Alexandre da Costa Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Agravante: João Jeronymo do Amaral Neto Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Agravado: Adalberto Nunes da Silva Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405453-44.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Carlírio Alexandre da Costa Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Agravante: João Jeronymo do Amaral Neto Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Agravado: Adalberto Nunes da Silva Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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