29/08/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 09:43

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Carlos Eduardo Rodrigues Santos (OAB 22007/PI) Processo 0800077-81.2024.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Junior Alves de Sousa - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Teor do ato: Sentença fls. 138:""Posto isso, homologo por sentença o acordo entabulado, que passa a fazer parte integrante da presente decisão, para que surtam os efeitos legais, e julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 487, III, "b", do Código de Processo Civil e 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas ou honorários advocatícios, diante do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/1995.

Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se.""
15/08/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:54

Transitado em Julgado em #{data}
13/08/2024 14:53

Recebidos os autos
13/08/2024 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:53

Homologada a Transação
08/08/2024 17:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/08/2024 11:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/07/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/07/2024 18:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2024 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2024 11:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Carlos Eduardo Rodrigues Santos (OAB 22007/PI) Processo 0800077-81.2024.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Junior Alves de Sousa - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 17:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2024 16:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Rodrigues Santos (OAB 22007/PI) Processo 0800077-81.2024.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Junior Alves de Sousa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/04/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 21:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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