11/06/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 05:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Eduardo de Jesus Rivarola dos Santos (OAB 18748/MS) Processo 0800138-39.2024.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sibele Pires Barbosa Albuquerque - Réu: Magazine Luiza S/A - Teor do ato: Sentença fls. 101:""

Vistos.

Trata-se de Ação de Indenização por Dano Moral cc Obrigação de Fazer proposta por Sibele Pires Barbosa Albuquerque em face de Magazine Luiza S/A.

Em consulta aos autos, verifica-se que a parte requerida noticiou o pagamento dos danos morais e a parte autora concordou com os valores depositados em juízo.

Noticiou, ainda, a entrega do aparelho de ar condicionado às f. 98.

Assim, tendo sido efetuado o pagamento do débito, conforme noticiado pela parte devedora, DECLARO EXTINTA a presente ação, o que faço com fundamento no inciso II, do artigo 924, do Novo Código de Processo Civil.

Fica desde já autorizado o levantamento do valor depositado em juízo por meio de transferência eletrônica, como pleiteado às f. 100.

Em razão da preclusão lógica, nos termos do art. 1000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo. ""
09/06/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:42

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 17:33

Recebidos os autos
05/06/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 08:10

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 14:59

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Eduardo de Jesus Rivarola dos Santos (OAB 18748/MS) Processo 0800138-39.2024.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sibele Pires Barbosa Albuquerque - Réu: Magazine Luiza S/A - Dê ciência à parte requerida acerca da manifestação da parte autora de f. 93.

Após, considerando que o feito já se encontra sentenciado, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas de estilo. Às providências.
14/05/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 10:15

Recebidos os autos
27/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 15:15

Processo Reativado
03/04/2025 16:29

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 06:43

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 16:56

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:31

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:31

Homologada a Transação
14/02/2025 12:31

Recebidos os autos
14/02/2025 12:31

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 13:56

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2024 13:55

de Instrução e Julgamento
21/07/2024 12:40

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 13:26

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 11:57

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:27

de Instrução e Julgamento
02/05/2024 17:26

de Conciliação
02/05/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Jesus Rivarola dos Santos (OAB 18748/MS) Processo 0800138-39.2024.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sibele Pires Barbosa Albuquerque - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/04/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:54

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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