TJMS - 0800158-30.2024.8.12.0015
1ª instância - Miranda - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 14:52
Arquivado Definitivamente
-
01/05/2025 09:03
Recebidos os autos
-
01/05/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 05:46
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 05:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/04/2025 07:42
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 12:57
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2025 12:57
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/04/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 12:55
Transitado em Julgado em data
-
25/04/2025 14:16
Recebidos os autos
-
25/04/2025 14:16
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 14:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/04/2025 11:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/04/2025 17:17
Juntada de Petição de tipo
-
22/04/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2025 15:42
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:14
Realizado cálculo de custas
-
26/03/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 15:33
Recebidos os autos
-
25/03/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 05:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0800158-30.2024.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Americanas S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por Lauro Aparecido Faustino Candido em face de Americanas S.A, resolvendo com mérito a lide, nos temos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, para: A) Condenar a Requerida a fornecer o produto nos mesmos termos que foram adquiridos sendo exatamente as seguintes especificações: “COMPUTADOR GAME COMPLETO RGB INTEM CORE I5, 8GB, HD 500GB; KIT GAMER COM HEADSET, MONITOR 20', WINDONS 10”, ou proceder a devolução do valor pago R$1.533,99 (um mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e nova centavos), devendo observar a devida correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data do desembolso e de juros de 1% desde a citação; B) condenar a Requerid ao pagamento referente aos danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) corrigido monetariamente, pelo IGPM-FGV, desde o arbitramento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; nos termos do art. 487, I do CPC; C) Caso seja fornecido o computador com as especificações devidas, fica autorizado a proceder a retirada do produto entregue erroneamente no mesmo local que foi entregue ao consumidor.
Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado, em virtude do que dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099, de 1995.
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "
Vistos.
Homologo a sentença retro, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o transito em julgado, arquivem-se.". -
24/03/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 12:50
Expedição de tipo de documento.
-
24/03/2025 12:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/03/2025 21:41
Recebidos os autos
-
18/03/2025 21:41
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2025 21:41
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 21:41
Homologada a Transação
-
18/03/2025 21:41
Expedição de tipo de documento.
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02/09/2024 15:09
Remetidos os Autos para destino.
-
02/09/2024 15:09
de Instrução e Julgamento
-
30/08/2024 09:41
Juntada de Petição de tipo
-
07/08/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 18:28
Recebidos os autos
-
30/07/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 10:19
Expedição de tipo de documento.
-
23/07/2024 10:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/07/2024 14:12
de Instrução e Julgamento
-
22/07/2024 14:11
Juntada de Petição de tipo
-
22/07/2024 14:06
de Instrução e Julgamento
-
19/07/2024 10:26
Juntada de Petição de tipo
-
18/06/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 18:04
de Instrução e Julgamento
-
02/05/2024 18:03
de Conciliação
-
02/05/2024 09:41
Juntada de Petição de tipo
-
25/04/2024 17:12
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 08:04
Juntada de tipo de documento
-
11/04/2024 16:58
Recebidos os autos
-
11/04/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 14:34
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 17:38
Expedição de tipo de documento.
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09/04/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 20:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0800158-30.2024.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lauro Aparecido Faustino Candido - Réu: Americanas S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
05/04/2024 19:37
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 19:35
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 08:03
Expedição de tipo de documento.
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05/04/2024 07:29
Expedição de tipo de documento.
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05/04/2024 07:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/04/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:11
Juntada de Petição de tipo
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06/03/2024 14:57
Expedição de tipo de documento.
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06/03/2024 14:55
de Instrução e Julgamento
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04/03/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 18:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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