09/07/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 16:17

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:16

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 18:23

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:59

Recebidos os autos
30/05/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Olmara Antonielle de Souza Araújo (OAB 22639/MS), Mayara Valcyele de Souza Luiz (OAB 25517/MS) Processo 0806315-59.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bruno Henrique Leite da Silva dos Santos - Sentença: Intimação da parte, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença de página(s) 220, bem como, para, querendo, interpor recurso no prazo de 10 dias por intermédio de advogado(a): Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
21/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:02

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 07:02

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 07:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2025 15:20

Recebidos os autos
14/05/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Olmara Antonielle de Souza Araújo (OAB 22639/MS), Mayara Valcyele de Souza Luiz (OAB 25517/MS) Processo 0806315-59.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bruno Henrique Leite da Silva dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
12/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:17

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 15:17

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:57

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Olmara Antonielle de Souza Araújo (OAB 22639/MS), Mayara Valcyele de Souza Luiz (OAB 25517/MS) Processo 0806315-59.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bruno Henrique Leite da Silva dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/03/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:20

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Olmara Antonielle de Souza Araújo (OAB 22639/MS), Mayara Valcyele de Souza Luiz (OAB 25517/MS) Processo 0806315-59.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bruno Henrique Leite da Silva dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/12/2024 05:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:07

Recebidos os autos
18/12/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 11:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/12/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:05

Recebidos os autos
11/12/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 08:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2024 16:47

Recebidos os autos
27/11/2024 16:47

Determinada Requisição de Informações
27/11/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 13:42

Evolução da Classe Processual
26/11/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 18:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 08:42

Recebidos os autos
25/11/2024 08:42

Recebidos os autos
18/04/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 09:46

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 09:46

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 14:35

Recebidos os autos
16/04/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 09:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2024 15:31

Recebidos os autos
09/04/2024 15:31

Decisão ou Despacho
10/11/2023 19:21

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 08:36

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:06

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 10:06

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 10:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:58

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:58

Homologada a Transação
09/10/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 13:50

Remetidos os Autos para destino.
28/09/2023 16:57

Recebidos os autos
28/09/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 11:41

Recebidos os autos
22/09/2023 11:41

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 07:56

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 07:56

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 07:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/09/2023 14:48

Recebidos os autos
15/09/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:27

de Conciliação
06/09/2023 12:21

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 08:33

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 07:13

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 07:12

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 07:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:39

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 10:26

de Instrução e Julgamento
23/03/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:41

Recebidos os autos
17/03/2023 17:41

Tutela Provisória
16/03/2023 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 15:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/03/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830312-71.2023.8.12.0110

Eva Ovidia Cristaldo Garcia

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/12/2023 19:57

Exibir Processo

Processo nº 0830312-71.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Eva Ovidia Cristaldo Garcia

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0800270-96.2024.8.12.0015

Robson Marcondes de Assis

Instituicao Adventista Central Brasileir...

Advogado: Guilherme SAAB Lanza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0800738-55.2013.8.12.0012

Estado de Mato Grosso do Sul

Lidia Vieira Ribeiro

Advogado: Andressa de Paula Bittencourt

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2022 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0806315-59.2023.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Bruno Henrique Leite da Silva dos Santos

Advogado: Olmara Antonielle de Souza Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2024 15:56

Exibir Processo