19/09/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Yamada (OAB 9478/MS), Michelly Bruning (OAB 9269/MS), Guilherme Saab Lanza (OAB 23751B/MS) Processo 0800270-96.2024.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Miguel Marcondes de Melo - Réu: Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social - Teor do ato: Sentença fls. 91:""Posto isso, homologo por sentença o acordo entabulado, que passa a fazer parte integrante da presente decisão, para que surtam os efeitos legais, e julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 487, III, "b", do Código de Processo Civil e 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas ou honorários advocatícios, diante do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/1995.

Homologo a desistência do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se.""
06/09/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
06/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:58

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024 15:19

Recebidos os autos
04/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:19

Homologada a Transação
02/09/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/09/2024 14:28

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 17:57

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/07/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
22/07/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2024 18:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/07/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
02/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Cássia Aparecida Nunes (OAB 8269/MS) Processo 0800270-96.2024.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Miguel Marcondes de Melo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/04/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:04

Expedição de Carta.
18/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2024 06:40:00, Juizado Especial Adjunto.
14/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:47

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:47

INCONSISTENTE
14/03/2024 11:46

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:46

INCONSISTENTE
01/03/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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