20/06/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 14:55

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:29

INCONSISTENTE
23/05/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/05/2024 15:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800560-33.2023.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Lethícia Aguilar de Jesus do Nascimento Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Assim, intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.
30/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:47

INCONSISTENTE
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800560-33.2023.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Lethícia Aguilar de Jesus do Nascimento Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/04/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2024 08:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800560-33.2023.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Lethícia Aguilar de Jesus do Nascimento Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANO MORAL - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - AUSÊNCIA DE JUNTADA DO COMPROVANTE DA NEGATIVAÇÃO - DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO - OPORTUNIDADE DE EMENDA À INICIAL - INÉRCIA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Deve ser mantido o indeferimento a petição inicial de ação indenizatória baseada em inscrição irregular do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes, pois encontra-se desacompanhada do suposto apontamento desabonador.
15/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800560-33.2023.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Apelante: Lethícia Aguilar de Jesus do Nascimento Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830175-04.2018.8.12.0001

Cleonice Messias de Barros

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2022 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0830175-04.2018.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Cleonice Messias de Barros

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0800693-90.2023.8.12.0015

Municipio de Miranda

Wilson dos Santos

Advogado: Joseane Kador Balestrim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0800693-90.2023.8.12.0015

Municipio de Miranda

Wilson dos Santos

Advogado: Joseane Kador Balestrim

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0800693-90.2023.8.12.0015

Wilson dos Santos

Municipio de Miranda

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2023 17:41

Exibir Processo