06/03/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 13:02

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
14/01/2025 13:02

Baixa Definitiva
14/01/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:08

Recebidos os autos
25/10/2024 08:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicação
16/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:13

Publicação
15/10/2024 14:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/10/2024 14:11

Recurso Especial
14/10/2024 08:50

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:01

Publicação
13/09/2024 00:01

Publicação
12/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/09/2024 15:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/09/2024 15:41

Expedição de "tipo de documento".
12/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819548-67.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Edson de Souza Oliveira Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Embargado: Ericon Flávio de Souza Castellan Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.

O julgador não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819548-67.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Edson de Souza Oliveira Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Embargado: Ericon Flávio de Souza Castellan Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819548-67.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Edson de Souza Oliveira Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Apelado: Ericon Flávio de Souza Castellan Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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