19/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 07:21

Baixa Definitiva
13/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0827145-19.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Maria Tereza Veiga de Souza Stech Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Embargado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO - INEXISTENTE.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A QUALQUER DISPOSITIVO LEGAL.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, os quais foram expressamente citados no acórdão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0827145-19.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Maria Tereza Veiga de Souza Stech Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Embargado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:51

Registrado para #{motivos_de_registro}
27/03/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:37

INCONSISTENTE
27/03/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/03/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:05

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
21/03/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:35

INCONSISTENTE
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 07:25

Conclusos para decisão
20/03/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 07:25

Distribuído por sorteio
20/03/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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