TJMS - 0804349-94.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 13:26
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 07:01
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 06:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/05/2024 01:47
Recebidos os autos
-
05/05/2024 01:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 15:53
Recebidos os autos
-
30/04/2024 15:53
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
30/04/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 14:09
INCONSISTENTE
-
25/04/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 13:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 13:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804349-94.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargada: Laryssa Paes de Barros Larroque (Representado(a) por sua Mãe) Melina Aparecida Silva DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.
Município: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 28735B/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONDENAÇÃO AO FORNECIMENTO DE TODO TRATAMENTO QUE SE FIZER NECESSÁRIO - POSSIBILIDADE - OMISSÃO NO ACÓRDÃO - INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DE MÉRITO - INCONFORMISMO DA PARTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, constantes do decisum embargado. 2 - São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
24/04/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/04/2024 03:28
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804349-94.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargada: Laryssa Paes de Barros Larroque (Representado(a) por sua Mãe) Melina Aparecida Silva DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.
Município: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 28735B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/04/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 06:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/04/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/04/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 06:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 01:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/04/2024 01:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2024 01:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804732-12.2022.8.12.0001
Greenplac Tecnologia Industrial LTDA
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Claudenir Pigao Micheias Alves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/02/2022 14:21
Processo nº 0820755-43.2016.8.12.0001
Lourdes Alves Machado
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/04/2022 10:49
Processo nº 0820755-43.2016.8.12.0001
Lourdes Alves Machado
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/02/2025 18:30
Processo nº 0819726-55.2016.8.12.0001
Sebastiana Fatima Palermo Mendes
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/08/2022 13:11
Processo nº 0819726-55.2016.8.12.0001
Associacao dos Procuradores do Estado De...
Sebastiana Fatima Palermo Mendes
Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/08/2024 16:28