TJMS - 1403319-44.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 14:17
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2024 14:16
Baixa Definitiva
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09/05/2024 13:55
Transitado em Julgado em #{data}
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23/04/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 14:59
INCONSISTENTE
-
23/04/2024 14:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 14:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 14:23
Recebidos os autos
-
23/04/2024 14:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 14:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 08:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/04/2024 03:59
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1403319-44.2024.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Requerente: Glaucio de Paula Rozendo Advogado: Ana Carolina Rodrigues dos Santos (OAB: 28251/MS) Requerido: Ministério Público Estadual EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO LEVANTADA PELA PROCURADORIA - ACOLHIMENTO - MATÉRIAS JÁ AMPLAMENTE DISCUTIDAS EM SEDE DE APELAÇÃO - REVISÃO CRIMINAL NÃO CONHECIDA.
A revisão criminal não constitui sucedâneo recursal destinado à rediscussão da matéria e/ou interpretação da prova já avaliada na sentença condenatória e no acórdão que a confirmou.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar arguida pela PGJ e não conheceram da revisional, nos termos do voto da Relatora. -
22/04/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 10:06
Negado seguimento a Recurso
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12/04/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1403319-44.2024.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Requerente: Glaucio de Paula Rozendo Advogado: Ana Carolina Rodrigues dos Santos (OAB: 28251/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado -
11/04/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
01/04/2024 11:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/03/2024 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2024 16:52
Recebidos os autos
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27/03/2024 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2024 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 00:25
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 00:25
INCONSISTENTE
-
08/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/03/2024 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/03/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 16:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/03/2024 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 16:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
06/03/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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