TJMS - 0809207-74.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 12:30
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 10:32
Arquivado Definitivamente
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10/05/2024 10:25
Transitado em Julgado em #{data}
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17/04/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 13:43
INCONSISTENTE
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17/04/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809207-74.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Reinaldina Paes Silvestre Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO.
O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil.
A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração.
Recurso conhecido e não acolhido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
16/04/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 09:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/04/2024 03:29
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 00:21
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 00:21
INCONSISTENTE
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15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809207-74.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Reinaldina Paes Silvestre Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/04/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 18:59
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/04/2024 16:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/04/2024 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/04/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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