TJMS - 0839731-88.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 12:35
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2024 06:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/09/2024 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2024 01:17
Recebidos os autos
-
25/08/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/08/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 11:55
INCONSISTENTE
-
14/08/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 11:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 18:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
05/08/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 13:07
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
26/04/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:29
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:28
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/04/2024 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0839731-88.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Apelada: Aparecida Francisca dos Santos Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/04/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 18:05
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 18:05
Distribuído por sorteio
-
11/04/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0825361-07.2022.8.12.0001
Angela Martins Campos
Florenildo Alves Ramalho
Advogado: Karoline Correa da Rosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/06/2022 13:05
Processo nº 0821353-50.2023.8.12.0001
Juiz(A) de Direito da 4ª Vara de Fazenda...
Ebazar.com.br LTDA
Advogado: Claudio Leite Pimentel
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2024 16:15
Processo nº 0821353-50.2023.8.12.0001
Ebazar.com.br LTDA
Superintendente de Administracao Tributa...
Advogado: Claudio Leite Pimentel
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/04/2023 16:20
Processo nº 0840930-48.2022.8.12.0001
Eva Moreira Barboza
Luan Marcos Ponce Fagundes
Advogado: Marcelo de Oliveira Amorin
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/04/2024 16:42
Processo nº 0840930-48.2022.8.12.0001
Eva Moreira Barboza
Luan Marcos Ponce Fagundes
Advogado: Marcelo de Oliveira Amorin
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/09/2022 14:52