STJ - 0835175-53.2016.8.12.0001

06/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431929/2025

15/05/2025 17:08

Protocolizada Petição 431929/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 20:50

Não conhecido o recurso de VIACAO SAO FRANCISCO LTDA

05/05/2025 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025 06:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2177456)

25/04/2025 05:59

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/04/2025 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 356217/2025

24/04/2025 14:50

Protocolizada Petição 356217/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/04/2025

28/03/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270928/2025

28/03/2025 18:50

Protocolizada Petição 270928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 89792/2025 - AgInt

27/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0089792 - AgInt no REsp 2177456 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de VIACAO SAO FRANCISCO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00089792/2025 - AgInt no REsp 2177456/MS

12/03/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089792/2025 - AgInt no REsp 2177456/MS

25/02/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/02/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 114344/2025

14/02/2025 15:49

Protocolizada Petição 114344/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2025

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 89792/2025 -

10/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 89792/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 89792/2025

07/02/2025 17:01

Protocolizada Petição 89792/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

19/12/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135315/2024

19/12/2024 17:31

Protocolizada Petição 1135315/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

18/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 12:30

Não conhecido o recurso de VIACAO SAO FRANCISCO LTDA

16/12/2024 12:30

Conheço do agravo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2024 12:30

Conheço do agravo de MARIA VIEIRA MARTINS CARVALHO para dar provimento ao Recurso Especial

24/10/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/10/2024 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/10/2024 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL