09/07/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:46

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 12:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/07/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:33

Recebidos os autos
30/06/2025 11:33

Decisão ou Despacho
08/04/2025 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 09:36

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 10:04

Recebidos os autos
07/04/2025 10:04

Outras Decisões
26/02/2025 08:50

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 12:36

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Clara Rodrigues da Costa (OAB 206766/RJ) Processo 0804903-11.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Fernando Gandra da Cunha Martins - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação e apresente o cálculo atualizado.
18/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:40

Decorrido prazo de parte
05/12/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marvio Brito Guimarães (OAB 176227/RJ) Processo 0804903-11.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Réu: Nohall Comercio Virtual Ltda - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
16/11/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/11/2024 13:02

Evolução da Classe Processual
04/11/2024 20:09

Recebidos os autos
04/11/2024 20:09

Determinada Requisição de Informações
05/09/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marvio Brito Guimarães (OAB 176227/RJ), Ana Clara Rodrigues da Costa (OAB 206766/RJ) Processo 0804903-11.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Gandra da Cunha Martins - Réu: Nohall Comercio Virtual Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, rejeito a preliminar arguida e julgo a pretensão inicial PARCIALMENTE PROCEDENTE e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, do CPC, para: a) Confirmar os efeitos da decisão de fls. 50/52, que determinou a imediata suspensão da cobrança referente ao pedido nº 27159, devendo comprovar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena das cominações legais já impostas por este juízo. b) Acolher o pedido de restiuição do valor de R$ 859,89 (oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), de forma simples, uma vez que o caso não se amolda à regra do parágrafo único do artigo 42, do CDC.

Os valores deverão ser corigidos pelo IGPM/FGC, com juros simples de 1% ao mês, ambos contados da data em que se deu o pagamento. c) Condenar a requerida ao pagamento de indenização pelo dano moral no valor de R$ 2.00,0 (dois mil reais), corigidos pelo IGPM/FGV, contados a partir do arbitramento e juros simples de 1% ao mês, contados a partir da citação.******Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.09/95."
15/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:06

Homologada a Transação
14/08/2024 13:06

Recebidos os autos
14/08/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
28/07/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 16:05

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 16:04

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:35

de Instrução e Julgamento
10/05/2024 14:32

de Conciliação
10/05/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 09:39

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Clara Rodrigues da Costa (OAB 206766/RJ) Processo 0804903-11.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Gandra da Cunha Martins - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 12:57

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 12:53

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 07:23

de Instrução e Julgamento
08/02/2024 13:13

Recebidos os autos
08/02/2024 13:13

Tutela Provisória
06/02/2024 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:20

Recebidos os autos
23/01/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:22

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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