TJMS - 0825672-03.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 12:49
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2024 10:41
Arquivado Definitivamente
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28/06/2024 09:52
Transitado em Julgado em #{data}
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11/05/2024 01:26
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 13:57
INCONSISTENTE
-
30/04/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825672-03.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Gerson Oliveira Gonçalves Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP) Perito: Hiroshi Sakihama EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DATA DA CITAÇÃO DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO - REQUERIMENTO DATADO DE 11.08.2017 INAPTO A COMPROVAR A INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DA APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO NO ACÓRDÃO DA DATA DO PEDIDO DO RECORRENTE NO APELO - ONDE CONSTA 11.09.2019 PASSA A CONSTAR 11.08.2017 -ERRO MATERIAL RECONHECIDO - HONORÁRIOS - MAJORAÇÃO DE 10% PARA 20% DO PROVEITO ECONÔMICO - IMPERTINÊNCIA - VALORAÇÃO A CARGO DO JULGADOR COMPATÍVEL COM OS REQUISITOS DE I A IV DO § 2º DO ARTIGO 85 DO CPC - OMISSÃO SUPRIDA - BASE DE CÁLCULO - APLICAÇÃO DA SÚMULA 111 DO STJ PRESERVADA - RECURSO PROVIDO PARA SANAR O ERRO MATERIAL E OMISSÃO, SEM, CONTUDO, ALTERAR RESULTADO DO JULGAMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
29/04/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
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27/04/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
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27/04/2024 08:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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20/04/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825672-03.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Gerson Oliveira Gonçalves Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP) Perito: Hiroshi Sakihama Julgamento Virtual Iniciado -
12/04/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 09:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/04/2024 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/04/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/04/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/04/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 11:47
Conclusos para decisão
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08/04/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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