01/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 07:59

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 01:13

Recebidos os autos
14/05/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:22

INCONSISTENTE
03/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804129-82.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Apelado: João Batista Garcia Martins Advogada: Bruna de Souza (OAB: 24108/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Interessado: Samuel Rodrigues dos Santos Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2024.
02/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
26/04/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804129-82.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Apelado: João Batista Garcia Martins Advogada: Bruna de Souza (OAB: 24108/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Interessado: Samuel Rodrigues dos Santos Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2024 17:03

Conclusos para decisão
19/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:02

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
19/04/2024 17:02

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
17/04/2024 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804129-82.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Apelado: João Batista Garcia Martins Advogada: Bruna de Souza (OAB: 24108/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Interessado: Samuel Rodrigues dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:50

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:50

Distribuído por sorteio
12/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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