27/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:30

INCONSISTENTE
03/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/05/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/05/2024 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 11:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:53

INCONSISTENTE
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/05/2024 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802123-84.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Expedita da Silva Morais Advogado: Ademir Mico Camilo (OAB: 16286/MS) Advogada: Camila Garcia de Brito Camilo (OAB: 219291/RJ) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - MÉRITO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Uma vez que o recorrente expôs de forma satisfatória os motivos pelos quais a decisão proferida em primeiro grau deve ser reformada, não há que se falar em ofensa ao princípio da dialeticidade.

Não comprovado o pagamento do preço, e em razão da controvérsia acerca dos fatos alegados, cumpria à parte autora a prova do fato constitutivo do direito, nos termos do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, o que não ocorreu.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802123-84.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Expedita da Silva Morais Advogado: Ademir Mico Camilo (OAB: 16286/MS) Advogada: Camila Garcia de Brito Camilo (OAB: 219291/RJ) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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