13/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 14:08

Transitado em Julgado em #{data}
28/07/2024 19:12

Recebidos os autos
28/07/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 17:23

Recebidos os autos
26/07/2024 17:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/07/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:29

INCONSISTENTE
26/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
24/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/06/2024 11:39

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 17:52

Recebidos os autos
24/06/2024 17:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/06/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:15

Juntada de Certidão
20/04/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:56

Recebidos os autos
15/04/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802136-67.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Adimarcio Pereira dos Santos Advogado: Vinicius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelado: Adimarcio Pereira dos Santos Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Ante o exposto, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a Apelada, no prazo legal.

Após, colha-se parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo de origem.

Intimem-se.
12/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 06:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 06:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:46

Conclusos para decisão
09/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:46

Distribuído por prevenção
09/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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